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MONTESQUIEU |
Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu, foi um dos grandes filósofos políticos do Iluminismo. Nobre e de família rica nasceu em 1689, próximo a Bordeaux e morreu em 1755.Em 1708 formou-se em Direito na Universidade de Bordeaux, e foi para Paris prosseguir seus estudos.
Montesquieu quis explicar as leis humanas e as instituições sociais: enquanto as leis físicassão regidas por Deus, as regras e instituições são feitas por seres humanos passíveis de falhas. Para ele, o que importa não é julgar os governos existentes,mas compreender a natureza e o princípio decada espécie de governo. A natureza do governo diz respeito a quem detém o poder; O princípio de governo é a paixão que o move , ou seja, como o poder é exercido.
Na monarquia, um só governa,através de leis fixas e estabelecidas,sendo seu princípio a honra , isto é,o amor que cada indivíduo tem pelo Estado a que pertence.
A natureza do governo republicano consiste no fato de que o podersoberano pertence ao povo como um todo ( democracia ) ou a uma parcela dele (aristocracia). Seu princípio é a virtude,definida como “amor à pátria”, em que existe a supremacia do bem público sobre osinteresses particulares. Trata-se, portanto, de um regime muito frágil, pois repousa na virtude dos homens.
No despotismo também uma só pessoa governa, mas “sem obedecer a leis e regras”. Oprincípio que rege esse governo é o medo e/ou temor, e a vontade do déspota é absoluta, sendo a população conduzida por sua vontade e por seus caprichos.
A organização social e as leis que regulamentamesses tipos de governo não podem contrariar seus princípios, sob o risco de destruir suas naturezas; por isso, Montesquieu examina a adequação das leis em relação ao espírito geral de cada sociedade egoverno.
Sendo contra o absolutismo e com a finalidade de conferir legitimidade política e jurídica a um regime constitucional, Montesquieu sistematizou a separação dos três poderes,