Montesquieu

Montesquieu: as Leis e a Tripartição de Poderes.

Montesquieu teve grande parte de sua influencia teórica construída e lançada sobre o reinado de Louis XV, na França iluminada pré revolucionaria do século XVIII. Formou-se em advogado na Faculdade de Direito de Bordeaux, mas se aproximou muito da corte, e de grandes destaques da política de seu tempo.
Montesquieu escreveu varias obras entre elas o escrito intitulado O espírito das leis. A obra teve muita importância e até entrou no índex católico, por tratar de alguns assuntos que acidentalmente eram contraditórios ao ideário católico dogmático. No entanto, essa inclusão no índex não ocorreu sem motivos, pois se encontram enxertados no texto do autor, diversos capítulos que continham provocações à Igreja.
O objetivo da obra O espírito das leis, é mostrar um tratado de notória capacidade de síntese entre o passado, o presente e o futuro, que sistematiza a temática da legislação, de seus fundamentos e de suas origens, para conferir-lhe luzes suficientes para seu esclarecimento temático.
O autor organiza as formas de governo em República (democrática ou aristocrática), monarquia e despotismo, contudo o maior destaque da obra é a tripartição do Poder, em Legislativo, Executivo e Judiciário.
O autor diz que as Leis surgem quando foram organizados os grupos sociais, cada sociedade particular passa a sentir sua força, gerando um estado de guerra entre as nações, o autor diz também que as Leis são submetidas as paixões de seus autores, porque ele diz que as leis são humanas , elas defrontam –se sempre com as paixões e os preconceitos do legislador.
Montesquieu retira de fontes inglesas, a teoria da separação dos poderes, que segundo ele é que, em cada Estado existem três espécies de poderes: o poder legislativo, o poder executivo das coisas que dependem do direito das gentes, e o executivo que dependem do direito civil, chamaremos este ultimo o poder de julgar e, o outro simplesmente o poder executivo do Estado.