MONTESQUIEU O ESPÍRITO DAS LEIS CAP 1

RESENHA

Charles de Montesquieu: Credenciais e Obra.

Marco Antônio Santos*

Charles-Louis de Secondat, conhecido como Montesquieu, foi um filósofo, político e escritor francês nascido na cidade de Bordeaux no ano de 1689. Estudou ideais Iluministas desde o início de sua formação acadêmica, tornando-se um dos maiores expoentes dessa corrente filosófica, além dos amplos conhecimentos nas ciências como biologia e física, adquiridos na sua passagem pela Academia de Bordeaux. Seus ideais e visões políticas consistiam nas críticas ao regime absolutista e ao clero católico, que exercia grande interferência política, defendendo assim, aspectos democráticos do governo, por meio da divisão do poder, e respeito às leis. No Livro Primeiro da sua obra “O Espírito Das Leis”, Montesquieu fala das leis em geral (as naturais e as positivas), citando suas relações com os diversos seres. Fazendo uma crítica ao pensamento de Hobbes, para ele, a lei é própria dos seres, e todos eles a possuem, derivando da natureza das coisas e não do arbítrio de um soberano. Ou seja, anteriormente aos seres particulares inteligentes (aqueles que elaboram suas leis), já existiam relações de equidade e de justiça, inclusive leis não elaboradas por eles. É feita ainda a comparação entre o mundo inteligente e o mundo físico, além do homem inteligente e homem físico. Ambos possuem leis, que teoricamente são invariáveis, porém o que diferencia esses dois mundos e esses dois tipos de homem, é a frequência com quem essas leis são cumpridas. No mundo inteligente e para o homem inteligente, elas são menos obedecidas, devido ao fato desses homens serem influenciados por sua natureza de agir por si próprio e assim serem mais sujeitos ao erro, não obedecendo nem as leis estabelecidas anteriormente e nem sempre as estabelecidas por si mesmos.

Quando fala das Leis Naturais e Positivas, Montesquieu as associa respectivamente à sentimento e conhecimento.