MOnografia

SEMANA 11:
Caso concretO Em 2007, após a tomada do poder em Gaza pelo Hamas, grupo islâmico radical, Israel e o Egito passaram a isolar – manu militari – econômica e comercialmente a faixa de Gaza. As fronteiras foram totalmente fechadas, só sendo permitidos carregamentos com suprimentos humanitários, que são fiscalizados minuciosamente. Israel alega que as medidas foram tomadas com a finalidade de enfraquecer o poder do Hamas. Em 2010, as medidas foram abrandadas com a abertura da fronteira de Rafah pelo Egito, mas a passagem só está franqueada a circulação de pessoas e não de mercadorias. Com relação à medida coercitiva tomada por Israel e Egito, responda: 1) Trata-se de qual medida coercitiva, representativa do uso da força contra Gaza? Explique e justifique.
R – é um bloqueio que utiliza as Forças Armadas para impedir a comunicação com os portos e as costas.

2) Esta medida é aceita pelo Direito Internacional?
R – Sim, na forma dos artigos 41 e 42, da Carta da ONU.

3) E se houvesse impedimento de entrada de suprimentos humanitários? Explique, justifique e fundamente. R – Não seria possível, porque estaria violando uma norma imperativa de direito humanitário (jus cogens), em especial as Convenções de Genebra de 1949.

QUESTÃO OBJETIVA A que solução coercitiva se refere Hidelbrando Accioly quando define: “Quando o Estado ofendido aplica ao Estado ofensor as mesmas medidas ou os mesmos processos que este empregou ou emprega contra ele”. a) Embargos; b) Retorsão; c) Revanchismo; d) Bloqueio comercial.