Monografia

Prooooooooooooooooooova IED *__*
Se não tiver relações sociais, não tem direito. As leis mudam por que a sociedade muda. Nenhuma lei pode ir contra a constituição federal.
Direito –dinâmico: se modificando constantemente.
O direito surgiu apartir do momento que surgiram as relações sociais.
Conceitos básicos :
Juridicamente se considera direito como norma de conduta social, garantida pelo poder político, controladora da conduta das pessoas e organizadora da sociedade em suas partes fundamentais, de modo a serem atingidas determinadas finalidades, cuja violação é punida.
O direito não existe sem sociedade.
Como norma de conduta, o direito atribui faculdade ou poderes a uma parte e impor, a outra, obrigações. Assim, o direito é a norma que enlaça o direito de uma parte com o dever de outra.

O direito é parte integrante da vida diária.
As regras de conduta ou normas obrigatórias são necessárias para extinguir conflitos e criar uma certa ordem entre as diversas pessoas de uma mesma sociedade.
As normas de direito são obrigatórias; elas determinam o que cada um pode ou deve fazer e o que não pode ou não deve fazer.
Direito é a garantia de um mínimo de ordem, de direção e de solidariedade. É a mediação que protege o respeito mútuo.
O direito é uma ordem da conduta humana. Uma ordem é um sistema de regras. O direito não é, como às vezes se diz, uma regra. É um conjunto de regras que possui o tipo da unidade que entendemos por sistema. (hans kelsen)
O direito tutela comportamentos humanos. Para que esta garantia seja possível é que existem as regras jurídicas. Devem ser observadas como instrumentos de salvaguarda e amparo da convivência social. (miguel reale)
Pluralidade de Significações do Direito – Cinco realidades fundamentais Consideremos as expressões seguintes: 1 – o direito não permite o duelo; 2 – o Estado tem o direito de legislar; 3 – a educação é