Monografia
- Introdução: Sabedor de que o crédito em nosso país e escasso e de que as instituições financeiras, em geral, utilizam - se de contratos redigidos de maneira a não respeitar os direitos do consumidor.
- reservando o direito do consumidor o legislador assegurou algumas regras , estabelecidas no CDC , as quais asseguram certos direitos a ele, os quais o fornecedor e obrigado a informa-lo . Estabelecidos no art. 52 e art 53 do CDC ,os quais falam sobre o preço do produto ou serviço , a moeda em será realizada a aquisição do produto os acréscimos nele envolvidos o numero de prestações e soma total a pagar diferenciando com ou sem financiamento.
- De tal forma iremos detalhar cada um desses itens previstos os quais buscam garantir uma relação segura entre fornecedor e consumidor.
- MOEDA CORRENTE:
Qualquer relação entre fornecedor e consumidor, a moeda utilizada terá que ser a nacional vigente, sob pena de nulidade do contrato exceto nos contratos de leasing,
Pois a instituição capta recurso fora dos pais para concessão de credito. A correção monetária pode ser em moeda estrangeiras em caso de leasing
- JUROS DE MORA
Deverão ser informados previa mentes os juros de moratório e remuneratório ao consumidor, dando a opção a ele de escolher qual a melhor forma de negociar as taxas previstas no contrato.
- ACRÉSCIMOS LEGAIS
É direito de o consumidor ser informado quais são taxas de acréscimos que serão cobradas nos contratos de financiamento. Tais quais são elas imposto sobre operação financeira índice de correção monetária e as taxas bancarias legais.
- PRESTAÇÕES
O consumidor deve ter total noção de que ao fazer um financiamento deve estar a par de sua responsabilidade com a quantia de prestações a serem pagas bem como a periodicidade das mesmas, ou seja, quinzenal, mensal, bimestral e ate mesmo semestral
- QUANTUM A PAGAR
O consumidor ao adquirir um contrato de