Monarquia
Crise do século XIV redução da renda da nobreza feudal
Rearticulação politica da nobreza com o objetivo de garantir a ordem social
Processo de centralização política
Rei- maior autoridade política dos Estados Nacionais modernos
Estados Nacionais:
• Fronteiras delimitadas
• Centralização do poder político
• Unificação do poder político
• Unificação do sistema legal: Justiça real impõe-se sobre a justiça senhorial
• Formação de um exército permanente sob comando do soberano
• Unificação monetária
• Imposto real
• Burocracia a serviço do rei
• Controle das autoridades econômicas pelo estado
• Língua nacional
Absolutismo Monárquico
O absolutismo monárquico foi decorrente do processo de centralização do poder real e de unificação territorial dos Estados Nacionais.
Monarcas absolutistas possuíam o poder de decretar leis, prestar justiça, arrecadar impostos, manter um exército permanente e nomear funcionários.
Monarcas NÃO possuíam poderes ilimitados
• Poderes limitados externamente pela existência de Estados Soberanos
• Poderes limitados internamente pelos valores e crenças da época e pelos interesses de manutenção de privilégios pela nobreza
Estado Absolutista – coexistência de antigas relações feudais e relações capitalistas – antigo regime
Teóricos do Absolutismo
Necessidade de justificar a intensa centralização do poder: Teorias do absolutismo
• Buscavam explicar a origem e a necessidade do poder absoluto
• Concepções leigas ou religiosas
Teoria do Direito Divino dos Reis
Jacques Bossuet – “Política segundo a sagrada escritura”
• Poder do soberano é de origem divina
• “(...) não há poder público sem a vontade de Deus, todo governo, seja qual for sua origem, justo ou injusto, pacífico ou violento, é legítimo, todo depositário da autoridade é sagrado, revoltar-se contra ele é cometer sacrilégio”.
Jean Bodin
• Rei recebeu seus poderes diretamente de Deus
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