ModeloContrato de Compra e Venda Mercantil

ModeloContrato de Compra e Venda Mercantil

Comercial Importadora Varginha Ltda, empresa existente sob as leis brasileiras, localizada em Varginha, MG - Brasil (doravante denominada “IMPORTADOR”).

Tungstan Trading Co empresa existente sob as leis do Tungstão com sede em Tungstão (doravante denominada “EXPORTADOR”). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda Mercantil que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente. Cláusula 1ª – OBJETO DO CONTRATO
O objeto do presente instrumento é a venda ao IMPORTADOR, pelo EXPORTADOR, de 100.000 (cem mil) toneladas de Soda Cáustica com teor de 99% de pureza (Hidróxido de Sódio – NaOH). Cláusula 2ª – Das responsabilidades do EXPORTADOR
O EXPORTADOR se responsabilizará pelo envio da quantidade e na qualidade especificada na Cláusula Primeira ao IMPORTADOR no prazo de 90 dias da data de assinatura deste.

Todos os custos e riscos com a entrega e envio da mercadoria, incluindo o seguro marítimo e frete será de responsabilidade do EXPORTADOR, uma vez que este contrato é regido pelo Incoterms 2010 na modalidade CIF Porto de Santos.

Cláusula 3ª – Do preço, prazo e condições de pagamento
O valor da presente venda é de USD 1.000.000,00 (Um milhão de Dólares dos Estados Unidos da América) CIF Porto de Santos (Incoterms 2010), a ser pago através de crédito documentário confirmado, irrevogável a 30 dias da chegada no Porto de Santos.

Cláusula 4ª – Das responsabilidades do IMPORTADOR
Ao IMPORTADOR caberá o cumprimento dos termos dispostos na cláusula 3º do presente contrato, este ficará responsável também pela contratação de empresa certificadora de acordo com a cláusula 7ª.

Cláusula 5ª – Das PENALIDADES.
Se a mercadoria não for embarcada no prazo estabelecido ou se os termos estipulados na cláusula 2ª do presente contrato, o EXPORTADOR dará um desconto ao IMPORTADOR de 10% (dez