Modelo Termo de Doação

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes, a seguir qualificadas,

NOME DA EMPRESA DOADORA, ENDEREÇO, CNPJ OU CPF, doravante denominada simplesmente DOADORA, e

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA "PE SABÓIA DE MEDEIROS" (FEI), instituição sem fins lucrativos, com sede na Rua Vergueiro, 165 - Liberdade, nesta capital, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 61.023.156/0001-82 e Inscrição Estadual Isenta, neste ato representada na forma de seus Estatutos, doravante denominada FEl, entidade mantenedora do Centro Universitário da FEl, com sede na Av. Humberto de Alencar Castelo Branco, 3972, em São Bernardo do Campo, São Paulo (ou Rua Tamandaré, 688, Liberdade, em São Paulo, capital) doravante denominada simplesmente DONATÁRIA; têm entre si, certo e ajustado, o presente instrumento de doação regulada pelo disposto no artigo 538 e seguintes do Código Civil e pelas cláusulas e condições a ser aduzidas

Considerando que o Centro Universitário da FEI tem um Projeto, desenvolvido por_____________, denominado (nome do Projeto)_______________________ que, resumidamente, (esclarecer o escopo do projeto)__________________________.

1. O presente instrumento tem por objeto a doação de (especificar a quantidade e especificações dos objetos / Softwares doados________________________________, de propriedade da DOADORA, (finalidade dos objetos e área que será utilizado)_____________________________, doravante denominado simplesmente BEM.

2. O BEM é doado espontaneamente pela DOADORA à DONATÁRIA de acordo com o recibo emitido por esta última, documento que, assinado pelas partes, passa a integrar o presente instrumento.

3. A DOADORA se responsabiliza pela origem e legalidade do bem doado, desta forma, deverá comprovar a propriedade do bem ou responder por eventuais ilegalidades apresentadas no período de vigência do presente termo.

4. A DONATÁRIA toma posse do BEM na data da assinatura do presente