Modelo TCE Jdi Unico

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Obrigatório e Não Obrigatório
Aos 17 dias do mês de março de 2015, na cidade de Jundiaí neste ato, as partes a seguir nomeadas:

I N S T I T U I Ç Ã O D E EN S I N O
Razão Social: SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA
CNPJ: 50.953.959/0001-10
Endereço: Rua Bom Jesus de Pirapora, 140 - Bairro: Centro - CEP: 13207-270 - Cidade: Jundiaí
UF: SP - Fone: (11) 4527-3444
Representada por: Norberto Mohor Fornari - Cargo: Diretor Presidente

C O N C E D E N T E
Razão Social:  TOPOPLAN PLANEJAMENTO TOPOGRÁFICO LTDA
Endereço: Rua Pedro Alexandrino, 73, Sala 01 Bairro: Anhangabaú
CEP: 13208-160 Cidade: Jundiaí  UF: SP Fone: (11) 4521-5377 / (11) 4521-9211
CNPJ: 50.035.591/0001-00 Representada por: Reginaldo Pinto de Oliveira Cargo: Representante Legal

E S T A G I Á R I O
Nome: SYLVIA MAGNA COSTA VAZI
Endereço: Rua Agostinho Gervilha, 69 Bairro: Parque Almerinda Pereira Chaves
CEP: 13212-570 Cidade: Jundiaí UF: SP Fone: (11) 9 9597-8035
Regularmente Matriculado: 9º (semestre) do Curso de: Engenharia Civil
Nível: Superior Matricula No: (RA) 1103676 CPF/MF: 092.095.286-03 Data de Nascimento: 30/05/1991 Celebram entre si este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, convencionando as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO (Obrigatório ou Não-Obrigatório) DE ESTUDANTE e particularizar a relação jurídica especial existente entre o ESTUDANTE, a CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2.008 e demais disposições vigentes.
CLÁUSULA SEGUNDA
O estágio de estudante da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto à CONCEDENTE é de caráter:
( X ) Obrigatório
( ) Não-Obrigatório
§ 1º O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão,