Modelo queixa - crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS

RODOLFO TORRES, brasileiro, casado, dono da Loja “Rodolto” localizada no Shopping Moinhos de Vento, em Porto Alegre/RS, inscrito no CPF sob nº xxxxx e no RG sob nº xxxxxx residente e domiciliado na rua Girassol, nº 574, na cidade de Porto Alegre/RS, com seu procurador firmatário (procuração com poderes especiais, nos termos do artigo 44 do Código de Processo Penal), vem perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal, oferecer:

QUEIXA-CRIME

contra MARIANA FERREIRA, brasileira, solteira, vendedora, inscrita no CPF sob nº xxxxx e no RG sob nº xxxxx, com endereço profissional na rua xxxx, nº xx, Shopping Moinhos de Vento, na cidade de Porto Alegre/RS, pela prática do seguinte fato delituoso:

DO FATO DELITUOSO
No dia 15 de julho de 2014, em horário indeterminado, na cidade de Porto Alegre/RS, a querelada MARIANA, afirmou para as colegas de trabalho que o querelante, RODOLFO, teria feito uma proposta promíscua para esta e que, como recompensa, a querelada seria promovida de vendedora para gerente na loja onde trabalha. Ocorre que, tal proposta, nunca ocorreu.

O querelante, dois dias depois, através de conversas corriqueiras pelos corredores do estabelecimento, ao questionar uma de suas funcionárias, descobriu que MARIANA havia contado para as colegas de trabalho o fato mencionado e, ainda, teria acrescentado que o querelante havia sugerido que os dois, após o almoço, fossem diretamente para uma suíte no Hotel Shateron, localizado no mesmo Shopping aludido.

DA TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA
Dessa forma, incorreu a querelada MARIANA FERREIRA no artigo 138 do Código Penal, uma vez que a querelada imputou ao querelado o crime previsto no artigo 216-A, qual seja, assédio sexual.

REQUERIMENTOS
Diante do exposto, REQUER a Vossa Excelência, nos termos do artigo artigo 520 do Código de Processo Penal, a designação de audiência