modelo queixa-crime

353 palavras 2 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA
CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA __________________________

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_______ (nome), ______________ (nacionalidade), ________________
(estado civil), ____________ (profissão), residente e domiciliado ___________
(endereço), vem, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa – poderes especiais), à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 41 e 44 do
Código de Processo Penal combinado com o artigo 100, parágrafo 2º, do Código
Penal, oferecer QUEIXA-CRIME em face de _______ (nome), ______________
(nacionalidade), ________________ (estado civil), ____________ (profissão), residente e domiciliado ___________ (endereço), pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:
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DOS FATOS
Narrar o fato criminoso, com todas as circunstâncias, sem inventar dados ou copiar o problema.
Seguir roteiro de questões:
a) Quando – tempo do fato – No dia tal, mês tal, ano tal, por vota das tantas horas;

b) Sujeito Ativo – quem pratica a conduta criminosa – Fulano de tal;
c) Lugar do crime;
d) Motivo de crime;
e) Comportamento criminoso;
f) Maneira pela qual o crime foi praticado;
g) Mal produzido com a conduta criminosa.
ATENÇÃO: se houver concurso de pessoas, especificar a conduta de cada coautor ou partícipe.
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DO DIREITO
Comprovar a ocorrência do crime e sua respectiva autoria, com adaptação ao fato típico realizado no mundo real. Demonstrar a ocorrência da infração, através de explicação dos seus requisitos (tipo objetivo, tipo subjetivo, consumação e outros). Não esquecer de relacionar os requisitos do tipo penal com o fato concreto).
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DO PEDIDO
Diante do exposto, tendo o querelado infringido o artigo ________, requer a Vossa Excelência que, recebida e autuada esta, seja o mesmo citado para apresentar resposta à acusação, ser processado e ao final condenado. Requer, outrossim, a

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