Modelo Pré-Projeto
VALDIR LOPES SOUSA JÚNIOR
A AÇÃO DE ALIMENTOS E A POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DE UM EXECUTADO
Itabuna - BA
2014
VALDIR LOPES SOUSA JÚNIOR
A AÇÃO DE ALIMENTOS E A POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DE UM EXECUTADO
Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito.
Orientador:
Itabuna - BA
2014
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO ....................................... _
2. JUSTIFICATIVA ............................................................................................ _
3. OBJETIVOS .................................................................................................. _
3.1 GERAL ........................................................................................... _
3.2 ESPECÍFICOS ............................................................................... _
4. REFERENCIAL TEÓRICO .......................................................................... _
5. METODOLOGIA DA PESQUISA ............................................................... __
6. CRONOGRAMA ......................................................................................... __
REFERÊNCIAS .............................................................................................. __
1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO
A ação de alimentos e a possibilidade da prisão civil de um executado. O tema por si só abrange toda a problemática do assunto a ser abordado. A ação de alimentos é o meio mais eficaz pelo qual um alimentando pode buscar apoio para sustento em face de um alimentante. Todavia, a mesma ação, que luta pelos direitos de uma parte, muitas vezes acaba prejudicando a de outra, mesmo que involuntariamente.
A Lei de Alimentos é