Modelo pre-projeto

3 METODOLOGIA DA PESQUISA

Este item apresenta os procedimentos metodológicos a serem aplicados na pesquisa.

3.1 Métodos utilizados na pesquisa

Pode-se dizer difícil, senão impossível, escolher apenas um método para o desenvolvimento da pesquisa jurídica. Fala-se que a época em curso caracteriza-se pelo pluralismo metodológico que procura garantir ao pesquisador a objetividade necessária ao tratamento dos fatos sociais. Sendo assim, além dos métodos lógicos (dentre estes o hipotético-dedutivo e o método analógico), privilegiarão a pesquisa em curso os métodos sociológico, histórico, analógico e comparativo.

3.2 Tipos de pesquisa

A pesquisa a ser desenvolvida, quanto à tipologia, será bibliográfica e documental. Bibliográfica, pois como salienta Eduardo de Oliveira Leite, no campo jurídico, “pesquisa bibliográfica é o método por excelência de que dispõe o pesquisador, sem com isso esgotar as outras manifestações metodológicas.”[1] Documental, pois não se pode bem fundamentar um trabalho jurídico sem a apresentação das leis ou decisões jurisprudenciais que regem o tema. Trata-se, ademais, de uma investigação de caráter exploratório-descritivo, com uma metodologia de tipo qualitativo, baseada fundamentalmente na análise de casos, permita-se dizer, no estudo profundo e exaustivo dos poucos objetos de investigação, no afã de obter um conhecimento amplo e detalhado dos mesmos.

3.3 Fontes de pesquisa

As fontes de pesquisa serão todas aquelas admitidas na pesquisa jurídica de natureza bibliográfica e documental: legislação, doutrina, jurisprudência e direito comparado.

3.4 Instrumento de coleta de dados

O instrumento utilizado na coleta de dados será a entrevista e para sua elaboração serão considerados critérios como a possibilidade de obtenção de dados diretamente do aplicador do direito, privilegiando-se a entrevista aberta, que possibilite respostas livres com espaços para explicações e comentários. Sendo