modelo inicial
Processo nº
, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move a justiça publica, por seu advogado que esta subscreve conforme incluso mandato, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar Resposta à Acusação com fundamento nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.
O Acusado foi denunciado por supostamente no dia , na avenida , nesta Comarca de São Paulo em conjunto com , supostamente ter subtraído para eles mediante grave ameaça, exercida com arma de fogo ao veículo , além de outros objetos pessoais e a quantia de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Consta ainda que no mesmo dia por volta das , nesta Comarca, em conjunto com , subtraíram para eles, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, o veículo
Não são verdadeiros todos os fatos alegados, senão vejamos.
Em relação ao segundo fato descrito, não há o que se discutir, haja vista a prisão em flagrante do acusado.
No entanto, em relação ao primeiro crime, este não pode prosperar.
Conforme se verifica na denúncia, a primeira conduta , e após a subtração do bem, este foi levado até a .
Não seria possível, se deslocarem novamente até a Avenida e efetuarem o segundo roubo. Note que o segundo roubo ocorreu às 05 horas, ou seja, 28 (vinte e oito) minutos após o primeiro.
Ora Excelência, fica claro que deixando o veículo da primeira vítima na Rua , não teriam como chegar na Avenida , 28 (vinte e oito minutos) depois.
Conforme se verifica no mapa da localidade juntado aos autos, não se pode dar sustento a essa tese.
Nesse sentido, requer seja o denunciado absolvido sumariamente nos termos do artigo 397 e seus incisos, do Código de Processo Penal, uma vez que o mesmo não concorreu para o roubo praticado na , cuja vítima .