Modelo de resposta à acusação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Cuiabá.

Josafá da Silva, já qualificado nos autos de processo crime nº ..., por meio de seu advogado que esta subscreve (mandato procuratório em anexo doc. 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fundamento no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelos razões e fatos que passa a expor:

I - Dos Fatos

O acusado Josafá da Silva foi abordado ao sair de sua residência por dois meliantes que invadiram a sua casa. Ameaçando sua mulher e seus dois filhos lhe exigiram a importância de R$2.000,00 (dois mil reais), importância esta que o acusado não possuía.
Como forma de levantar rapidamente a quantia exigida, os assaltantes exigiram que o acusado descontasse cheques de sua titularidade no comércio local.
Ante as ameaças, desesperado, o acusado Josafá dirigiu-se à farmácia de seu Josué e apresentou-lhe um cheque no qual pediu para que fosse trocado por dinheiro. O farmacêutico atendeu prontamente ao pedido em face da notória honestidade de Josafá. O mesmo ocorreu no posto de gasolina de Josias.
Com isso, o acusado obteve a quantia exigida pelos bandidos. Mesmo após entregue o resgate, os bandidos o ameaçaram de morte dizendo que o matariam se não se mantivesse calado.
No dia seguinte, Josué e Josias dirigiram-se à agência bancária para apresentarem os cheques, os quais foram devolvidos sem provisão de fundos. Sendo assim, ambos prestam "queixa" contra Josafá, o qual foi indiciado por dois estelionatos, na modalidade fraude por meio de pagamento com cheque em continuação delitiva. Ciente da "queixa" Josafá dirigiu-se à casa de Josué e Josias, onde quitou o débito, e, em seguida, apresentou os cheques resgatados na delegacia.
Ainda assim, o Ministério Público denunciou Josafá por estelionato continuado. Por fim, o MM. Juiz de Direito determinou a citação deste.

II – Do Direito

Excelência, conforme já relatado acima,