Modelo de Projeto de pesquisa
Sumário 2
1.OBJETIVO 3
2.JUSTIFICATIVA 3
3.OBJETO 5
4.METODOLOGIA 6
4.1Método de abordagem 6
5.EMBASAMENTO TEÓRICO 7
6.CRONOGRAMA 9
7.REFERÊNCIAS 10
1. OBJETIVO
1.1 Tema
Direito do trabalho
1.2 Delimitação do tema
Analise dos direitos da gestante no ordenamento jurídico brasileiro: limites e possibilidades.
1.3 Objetivo Geral
Analisar os direitos da gestante no ordenamento jurídico brasileiro, visando esclarecer os limites e possibilidades de seus direitos dentro do campo jurídico em seus aspectos legais e sociais.
1.4 Objetivos específicos
Coletar dados dos direitos garantidos e não garantidos da gestante.
Explicar as questões pertinentes dos direitos da gestante em relação ao período de fruição da licença-maternidade previstos no ordenamento jurídico e suas implicações.
Demonstrar a importância das normas que justificam a proteção à maternidade, buscando uma fundamentação crítica e consistente.
Fazer uma análise dos direitos das mulheres gestantes junto as suas necessidades.
2. JUSTIFICATIVA
O conhecimento das leis que protegem a gestante é essencial para que elas possam exercer seus direitos assegurados por lei, conciliando sua maternidade com a sua vida profissional e social. A necessária proteção da gestante e mãe são processos que se tornam cada vez mais fundamentais para que possam exercer sua cidadania, garantindo a si e a seus filhos seus direitos. Ainda se presencia muita resistência aos direitos das gestantes, porém muitas conquistas vêm sendo notadas, principalmente em relação a licença-maternidade, no qual há um afastamento da mãe para se ausentar de suas atividades para se preparar para o parto e cuidar do seu filho adequadamente em seus primeiros meses de vida, dando consolidação aos seus laços afetivos com seu filho, sem que prejudique sua carreira profissional ou seus estudos. Hoje em dia, poucas são as mulheres que podem se dedicar exclusivamente ao lar e aos filhos.