Modelo de Petição Inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE __________________ ESTADO DE_____________.

ANTÔNIO, (demais qualificações), residente e domiciliado na Rua ______, nº. ____, na cidade de _______, inscrito no CPF(MF) sob o nº. ________, portador do RG nº. _______, vem, com o devido respeito à presença Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 219, I do Código Civil, propor a presente:

AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO

contra MARIA, (demais qualificações), pelas seguintes razões de fato e de direito.

1 – DOS FATOS

I – Os cônjuges, ora litigantes, encontram-se casados desde o dia _ de ____ de ____, sob o regime de separação de bens, estabelecido por pacto antenupcial, casamento este celebrado no Brasil, conforme se comprova pela certidão de casamento ora anexa.(doc. 01)

II – O requerente, buscava viver um relacionamento conjugal feliz e duradouro, formando uma família e por consequência, a concepção de filhos. Porém, depois de 23 (vinte e três) meses de casamento, o requerente acabou descobrindo alguns fatos sobre a vida passada da requerida que o levaram a propor a presente ação, pois ao desposá-la ignorava totalmente sua vida desregrada e comprometedora, tornando sem sombra de dúvidas, desarmoniosa a vida em comum, afetando direta e irremediavelmente a harmonia conjugal.

III – Antônio descobriu que a requerida Maria, já havia sido interditada, antes do casamento, por ser alcoólatra, o que deixou o requerente em dúvida quanto a confiança que depositava em sua mulher, afinal, se a requerida já havia sido interditada, não seria impossível que o seu vício voltasse a qualquer momento da vida conjugal.

IV – Descobriu-se também que Maria, é portadora de impotência coeundi (que é a incapacidade para a prática sexual)