Modelo de inicial, católica do tocantins
(letra 12 ARIAL)
Processo nº... (letra tamanho 10 – quando já se tratar de um processo em andamento)
NOME E SOBRENOME – devem estar em negrito e sublinhado, logo dever ser descrita toda a qualificação da parte, devendo sempre informar o endereço completo e principalmente o CEP, (se for ação envolvendo menor, o pedido deve ser feito em nome do menor, neste ato representado pela sua genitora), além disso devemos lembrar que o(s) autor(es) sempre estão assistidos pelos advogados no Núcleo de Práticas jurídicas, com endereço grafado no rodapé da presente ação, vindo propor a
AÇÃO DE ....
(o nome da ação deve estar em negrito e sublinhado, em tamanho 14 e ainda centralizado)
Em desfavor de FULANO DE TAL, que também deve estar em negrito e sublinhado, importante que a letra a ser utilizada seja Arial, tamanho 12, e espaçamento de 1,5, para uma padronização das petições. Após a qualificação correta do réu, deve ser citado os fatos e fundamentos.
DOS FATOS
Inicie sempre os fatos na página posterior, deixa a primeira página apenas para a apresentação das partes e da peça.
Nos fatos você deve detalhar tudo que aconteceu que o fez chegar a presente ação.
DO DIREITO
Na fundamentação você deve invocar a legislação que ampara o seu pedido, devendo sempre a citação de artigos e doutrinas serem recuadas forme exemplo abaixo.
Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
As citações podem ser espaçamento simples e com letra Arial 10. O mesmo ocorre com citações de jurisprudências.
DOS PEDIDOS
Mediante o exposto requer:
a) Neste momento você deve elencar qual é o pedido principal da ação;
b) Se houver mais de um pedido, relacione todos;
c) Se for um divorcio lembre de perguntar se a mulher deseja voltar a usar seu nome de