modelo de franquia

Contrato de Franquia – modelo
Pelo presente instrumento particular, de um lado, na qualidade de FRANQUEADOR: __________ empresa com sede nesta capital situada na Rua ____________ inscrita no C.G.C./MF sob no ___________ , neste ato representada por seu sócio-diretor __________ (nacionalidade), (estado civil), portador da Cédula de Identidade R.G. no ___________ e de outro lado na qualidade de FRANQUEADO (nome), __________ (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade R.G. no ___________ , residente e domiciliado à Rua __________ , (bairro), (cidade), (estado), que será automaticamente substituído neste contrato pela firma ou empresa que vier a constituir, tem entre si na melhor forma de direito, justo e acertado o presente CONTRATO PARTICULAR DE FRANQUIA EMPRESARIAL.
Considerações preliminares:
O FRANQUEADOR organizou-se para conceder e explorar a franquia __________ , com o seu conhecimento técnico, sua assistência técnica e exclusiva propriedade;
O FRANQUEADOR é o único titular da marca __________ , bem como dos logotipos e tudo bem mais imprescindível à operação do produto vinculado a essa marca;
O FRANQUEADOR manteve diversos entendimentos com o FRANQUEADO dando todas as informações sobre a franquia através da CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA, bem como das obrigações, métodos e conhecimentos dos limites da franquia, fornecendo também outros manuais, a serem observados pelo FRANQUEADO para que possa desenvolver seu objeto satisfatoriamente.
As leis civil e comercial protegem o presente negócio jurídico e que as partes contratantes cumpriram todas as exigências legais e estatutárias necessárias à formalização do contrato, inclusive com registros nos órgãos competentes.
Acordam o presente contrato de franquia empresarial, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
1. Este contrato tem por objeto a exploração, pelo FRANQUEADO, da marca comercial __________ de propriedade do