Modelo de execução de prestação alimentícia
João Junior e Joãozinho, menores impúberes, nascidos no dia __/___/___ e __/___/___, respectivamente, ambos representados e assistidos por sua genitora Maria, brasileira, divorciada, costureira, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, portadora da cédula de identidade RG XX.XXX.XXX, filha de (nome pai) e de (nome da mãe). Residentes e domiciliados na Rua X, nº X, Bairro X, Cidade X, CEP XXXXX-XXX, vem respeitosamente através de seu procurador Dr. XX, inscrito na OAB-XX nº XXXXX, com escritório localizado na rua X, nºX, Bairro X, Cidade X, CEP XXXXX-XXX, onde recebera as intimações e notificações, conforme art. 39, CPC, propor :
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
Em face de João, brasileiro, divorciado, comerciante, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, portadora da cédulda de identidade RG XX.XXX.XXX, filha de (nome pai) e de (nome da mãe). Residentes e domiciliados na Rua X, nº X, Bairro X, Cidade X, CEP XXXXX-XXX, com fulcro no art. 732 do Código de Processo Civil, pelas razões de fato e direito que se seguem.
1) DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS:
I- Na data de ___ /___/___, foi realizada audiência de conciliação em ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, nos autos do processo nº _____, na qual se acordou que o Executado pagaria aos Exequentes, a título de prestação alimentícia, o equivalente a R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais). O acordo foi homologado em ___ /___/ ___, conforme sentença em anexo.
II- Ocorre, no entanto, que o Executado não cumpriu com sua obrigação, estando inadimplente quanto às parcelas dos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro do ano de 2011 e janeiro e fevereiro do ano de 2012, cujos valores encontram-se demonstrados e atualizados, inclusive com a incidência de juros moratórios, até a presente data, na tabela e documento anexo.
III- A jurisprudência e a doutrina fixaram posicionamento no sentido