Modelo de estatuto

Estatuto de Associação

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO ( denominação da associação) Capítulo I Da denominação, sede e fins Artigo 1º - A Associação (denominação da associação), constituída por Assembléia Geral realizada em ___ de ___ de ___, com sede em (endereço), é uma associação de fins não econômicos e duração por tempo indeterminado e será regida pelo presente Estatuto e pelas demais disposições legais pertinentes. Artigo 2º - A Associação (denominação da associação), tem como finalidade principal ações de caráter filantrópico e de assistência social, voltadas para o alcance dos seguintes objetivos sociais: I. Enumerar as associação. II. (...) III. (...) IV. (...) V. (...) atividades que serão desenvolvidas pela

Parágrafo Primeiro: Para a realização dos objetivos indicados neste artigo, a associação poderá realizar bazares, feiras, bem como celebrar convênios, contratos, acordos e termos de parceria com empresas privadas, empresas públicas e de economia mista, bem como com Órgãos públicos, organizações, fundações, entidades de classe, outras associações e instituições financeiras públicas ou privadas, desde que o pacto não implique em sua subordinação ou vinculação a compromissos e interesses conflitantes com os objetivos da Associação, nem arrisque sua independência. Parágrafo Segundo: A associação poderá receber doações, contribuições, heranças, legados e qualquer outra modalidade de incentivo de pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, nacionais e estrangeiras, bem como auxílios e subvenções governamentais, com vistas à consecução de seus objetivos e finalidades a que se destina.

Artigo 3º - No desenvolvimento de suas atividades, a associação (denominação da associação) observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência e não fará quaisquer discriminações, não admitindo controvérsias de raça, credo religioso, cor, gênero ou político-partidárias em suas atividades, dependências ou