Modelo De Estatuto De C

Modelo do Estatuto C.A.

Capítulo I - Da Entidade

Art. 1º O Centro Acadêmico ( nome do Centro Acadêmico ), fundado em _________, sociedade civil, sem fins lucrativos, apartidária, com sede e foro na cidade de ________ SP, é o órgão de representação estudantil do curso de _________da Faculdade________. Parágrafo Primeiro - O Centro Acadêmico _________,a seguir denominado de C.A., reconhece o Diretório Central dos Estudantes (DCE)* _________,a União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), como entidades legítimas de representação dos estudantes, nos seus respectivos níveis de atuação, reservando, face a elas, sua autonomia.

Parágrafo Segundo
- Toda ação efetuada em nome deste Estatuto e de conformidade com suas cláusulas provém do poder delegado pelos estudantes e em seu nome será exercido.

Art. 2º O C.A. tem por objetivos: Reconhecer, estimular e levar adiante a luta dos estudantes do curso de ________da Faculdade _______ em defesa de seus interesses.

a. Luta pela ampliação da participação da representação estudantil nos órgãos colegiado.

b. Organizar e orientar a luta dos estudantes, ao lado do povo, para a construção de uma sociedade livre, democrática e sem exploração.

c. Estimular e defender qualquer tipo de movimento ou organização democrática autônoma que estejam orientados no sentido dos objetivos que constam deste estatuto.

d. Organizar os estudantes de _________na luta por uma Faculdade/ Universidade crítica, autônoma e democrática.

Capítulo II - Dos Elementos da Entidade

Art. 3º - São elementos do C.A.: I - Seus patrimônios II - Seus sócios

Seção I - Do Patrimônio.

Art. 4º - O patrimônio da entidade é constituído pelos bens que possui e por outros que venha a adquirir, cujos rendimentos serão aplicados na satisfação dos seus encargos.

Art. 5º - A receita da entidade é constituída por: Dividendos

a. Auxílios e subvenções

b. Doações e legados

c. Renda auferida em seus Empreendimentos* caso haja