Modelo de Denúncia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS.

O Ministério Público vem, perante Vossa Excelência, através de seu Representante Legal, oferecer DENÚNCIA contra:

Aquiles da Silva Santos, atualmente preso, brasileiro, solteiro, desocupado, não apresentou RG, nascido em 01/01/1990, natural de Campo Grande-MS, filho de José Silva e Maria Madalena, residente e domiciliado na Rua Grêmio, nº 100, Bairro Centro, nesta capital.

Consta do Inquérito Policial n.º xxxx/2014-CIP que, no dia 23 de fevereiro de 2014, por volta das 23h17, na Rua Flamengo nº150, Bairro Centro, nesta comarca de Campo Grande-MS, o denunciado Aquiles da Silva Santos assistia à uma partida de futebol que estava sendo transmitida no estabelecimento denominado “Balanço”. No local anteriormente citado, o denunciado desentendeu-se com á vitima Hércules Ferreira, por motivo fútil e imediatamente entrou em luta corporal com a vítima. Aquiles usou-se de um punhal que trazia com sigo e desferiu 14 facadas na vítima, que veio a óbito em decorrência da lesão pérfuro-cortante resultante.

Segundo consta no presente auto, o denunciado e vítima estavam na casa de shows denominada “Balanço” onde costumavam se reuniam para assistir a jogos de futebol de seus times de preferência.
Por volta das 23h17, houve uma discussão aleatória entre as partes por Aquiles não concordar com o time de preferência de Hércules, que naquele momento ganhava o jogo. Pelo calor da discussão, e ambos sob efeito de bebida alcoólica, a vítima e o denunciado entraram em luta corporal, onde Aquiles usando de um punhal que trazia consigo desferiu contra a vítima 14 facadas, causando-lhe diversas perfurações.
A discussão foi presenciada por consumidores que assistiam ao jogo, conforme afirmou a testemunha Rui Barbosa, proprietário da casa de shows.
Após o ato do denunciado, que foi contido pelos freqüentadores daquele estabelecimento, o proprietário da casa de shows