modelo de contrato de serviço

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE SERIGRAFIA.

CONTRATANTE: S DE C MEDEIROS ESTAMPARIA & CONFECCAO

CONTRATADO: PEDRO CAMARA DE OLIVEIRA 23020350468, Empresa do MEI(Micro Empreendedor Individual), C.N.P.J nº 17.006.259/0001-42, domiciliado na R LACERDOPOLIS, 2262 Bairro de Potengi – NATAL/RN, CEP: 59.112-570, tem entre si justo e contratado a prestação de serviços autônomos de Impressão de material para outros em local fixo e fora, conforme Contrato do MEI, mediante os termos e condições seguintes:

1. As partes declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício entre contratante e contratado.

2. O serviço será prestado no predio da contratante, situado na Rua Floriano Peixoto, nº 563 Bairro de Petrópolis – Natal/RN, Cep: 59020-035

3. A remuneração do contratado consiste exclusivamente na participação de R$ 1,50 (Um Real e Cinquenta Centavos) por peça produzida do serviço de Serigrafia e Impressão, não havendo remuneração fixa.

4. O pagamento ao contratado será Semanal, mediante a soma das peças produzidas diariamente conforme comanda dos serviços executados.

5. O contratado será o único responsável pelo recolhimento de impostos, taxas, contribuições sociais e outros encargos que recaírem sobre a profissão e da prestação de serviços ora contratada, devendo sempre que solicitado apresentar os comprovantes de pagamento à contratante.

6. Todos os instrumentos de trabalho serão de propriedade do contratante, sobre os quais a contratado não terá nenhuma responsabilidade.

7. A contratante fornecerá todos os produtos necessários à execução dos serviços pelo contratado sem custo, tais como essências ao Serviço.

8. Fica convencionado que nas ausências do contratado a contratante poderá ceder seu Espaço para outro, que o substituirá enquanto estiver vaga.

9. A contratante manterá o prédio aberto das 08:00 às 18:00 de segunda-feira a sexta-feira, podendo o