Modelo de Contrato de comércio eletrônico (e-commerce)

Modelo de Contrato
CONTRATO PARTICULAR DE UTILIZAÇÃO DE LOJA E-COMMERCE
Este contrato é apenas um exemplo, seu contrato será configurado automáticamente após a aquisição da loja e ficará disponível para acesso no painel de pagamentos.
São partes deste instrumento, de um lado, WH SITES INFORMÁTICA LTDA., com sede á Av. Cel. Sezefredo Fagundes, 8482 - Cj
02, na cidade de São Paulo – Capital, CNPJ N° 08.268.961/0001-93; doravante denominada apenas WH SITES, e, Loja Exemplo,
A. Exemplo, n° xxx na cidade de Xxxxx xxxxxx/XX, CPF: 000.000.000-00 doravante denominado apenas CONTRATANTE têm como justo e firmado entre si.
As partes acima identificadas e qualificadas resolvem firmar o presente ajuste, que se regerá pelas seguintes clausulas e condições.
I - CONDIÇÕES INICIAIS E PRECEDENTES
1.1 - Os serviços da LOJA VIRTUAL ora disponibilizados ao CONTRATANTE foram desenvolvidos e é licenciado pela WH SITES, sendo que as condições aqui estabelecidas são únicas e substituem e incorporam quaisquer acordos anteriormente vigentes, devendo, portanto, ser observadas e aceitas pelo CONTRATANTE interessado em usufruir das vantagens daí decorrentes.
1.2 - Assim, ao iniciar a constituição de sua LOJA VIRTUAL, doravante denominados somente LOJA, o CONTRATANTE estará automaticamente aderindo aos termos aqui consignados, não podendo, em hipótese alguma, argüir desconhecimento ou manifestar discordância sobre os mesmos.
1.3 - As ferramentas utilizadas para a criação da LOJA e sua implementação são de propriedade exclusiva da WH SITES
INFORMÁTICA LTDA. que as desenvolveu, não disponibilizando acesso, cedendo, comercializando, emprestando ou forncecendo qualquer tipo de acesso ao código fonte de seus modelos, não podendo ser, em hipótese alguma, reproduzidas ou comercializadas, sem o seu consentimento prévio e escrito. O código fonte é de propriedade exclusiva da WH SITES INFORMÁTICA LTDA. sendo adquirido pelo CONTRANTE apenas o direito de utilização do sistema através de