Modelo de contrato de compra e venda
As partes abaixo qualificadas: VENDEDOR: COMPRADOR: firmam entre si o presente Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel entre Pessoas Físicas, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas: DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda entre as partes do imóvel situado na (endereço) e uma Vaga de Garagem (caso exista) - Cep , cidade/uf, possuindo 100,00 m², sendo 43,1400 M² de área construída, com Matricula registrada Junto ao Registro de Imóveis desta Comarca, sob o n. , de propriedade do VENDEDOR, adquirido por este por meio de Financiamento Habitacional, livre de qualquer vício.
DAS OBRIGAÇÕES Clausula 2ª. Pelo presente contrato o COMPRADOR assumi o ônus de assumir o Financiamento do Imóvel adquirido pelo VENDEDOR.
Clausula 3ª. Pelo presente contrato o vendedor se obriga a transferir o domínio do imóvel acima descrito, após o total cumprimento do Financiamento e quitação com o Agente Financiador, para isso utilizar-se-á o modo de alienação por meio de Doação, ou seja, o Vendedor, por meio de Instrumento Público, Doará o Objeto do Contrato ao Comprador, para que o mesmo goze de todos os direitos de proprietário.
Cláusula 4ª. Será de responsabilidade do VENDEDOR o pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o imóvel até a assinatura do presente contrato, momento em que esta obrigação passará ao COMPRADOR. Cláusula 5ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a escritura e registro do imóvel, a ser realizada quando da quitação do valor acertado neste instrumento. Cláusula 6ª. As chaves do imóvel deverão ser entregues, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, após a assinatura do presente contrato. Cláusula 7ª. Quando da entrega das chaves, o VENDEDOR deverá disponibilizar o imóvel ao COMPRADOR livre de pessoas ou coisas. Cláusula