modelo de contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA _________ DA COMARCA ___________ (colocar o local para o qual a ação foi distribuída).

Processo n.º xxxxxxxxxxxx (se não tiver tirar xxxxx)

NOME DO RÉU COMPLETO (FULANO SOBRENOME), inscrita no CNPJ sob nº, estabelecido na Rua nº, bairro, cidade/Estado, CEP, (ou, se pessoa física, sua qualificação), vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório na Rua nº, bairro, cidade/Estado, CEP:, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa Excelência, apresentar a presente

CONTESTAÇÃO

na AÇÃO DE xxxxxxxxxx (nome da ação) que é movida por NOME DA AUTOR COMPLETO (FULANO SOBRENOME), já qualificada nos autos em epígrafe, pelas razões de fato e de direito que passa a expor a seguir:

DAS PRELIMINARES

. Analisar se ocorre alguma hipótese dos incisos do art. 301 CPC:
I - inexistência ou nulidade da citação;
II - incompetência absoluta;
III - inépcia da petição inicial;
IV - perempção;
V - litispendência;
VI - coisa julgada;
VII - conexão;
VIII - incapacidade da parte, defeito de "representação ou falta de autorização;
IX - compromisso arbitral;
X - carência de ação;
XI - falta de caução ou de outra prestação, que a lei exige como preliminar

Exemplos:

Requer a RÉU a extinção do processo sem resolução do mérito, por …..................., com base no art. 301 inciso ….. do CPC c/c art. 267 inciso ….... do CPC, uma vez que …......................
OU
Requer a RÉU a extinção do processo com resolução do mérito, por …..................., com base no art. 301 inciso ….. do CPC c/c art. 269 inciso ….... do CPC, uma vez que …......................

OBS: Pode colocar doutrina e jurisprudência para melhorar o embasamento do pedido.

DA PREJUDICIAL DO MÉRITO

. Prescrição Parcial – art. 269 inciso IV do CPC

DO MÉRITO

. Princípio da Eventualidade / Concentração
. Ônus da Impugnação Especificada dos