MODELO DE BUSCA E APREENSÃO

515 palavras 3 páginas
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da _____Vara Criminal da Comarca de ___________________ - Estado do _____________________________

QUALIFICAÇÃO DA PARTE (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, data de nascimento, naturalidade, filiação, endereço), por seu defensor infra-firmado, vem à presença de Vossa Excelência aforar
AÇÃO PENAL CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS em face de (QUALIFICAR A OUTRA PARTE - nome, nacionalidade, estado civil, profissão, data de nascimento, naturalidade, filiação, endereço) diante dos fatos que a seguir narra:

NARRATIVA DOS FATOS (SOB A FORMA DE ARTIGOS – OU SEJA, NUMERAÇÃO -, CONFORME DEMONSTRADO A SEGUIR - A NUMERAÇÃO DOS DEMAIS REQUERIMENTOS DOS OUTROS QUADROS ABAIXO É SEQÜENCIAL)
1.
2.
3.
4.
N° (FUNDAMENTAÇÃO) DIZER EM QUE SE FUNDA A FUMAÇA DO BOM DIREITO E O PERIGO NA DEMORA, QUE ENSEJAM O REQUERIMENTO DA AÇÃO CAUTELAR (SEQÜESTRO, ARRESTO, BUSCA E APREENSÃO, EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS ETC.)
N° (PEDIDO). Ante ao exposto, é o presente para requerer de Vossa Excelência se digne de conceder a COLOCAR O NOME DA MEDIDA PLEITEADA nas dependências do _______________________(DIZER O LOCAL E ENDEREÇO) de __________________________________ (ESPECIFICAR O QUE SE ESPERA ENCONTRAR COM A AÇÃO CAUTELAR), bem assim quaisquer outros instrumentos ________________________________________ (ESPECIFICAR OUTROS INSTRUMENTOS OU OBJETOS SIMILARES QUE POSSAM SER DE INTERESSE PARA A AÇÃO).
N°. REQUERER A CONCESSÃO DE LIMINAR, SEM A OUVIDA DA OUTRA PARTE, SE FOR NECESSÁRIO.
N°. REQUERER A CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA, SE FOR O CASO, E A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AO FINAL. SE A AÇÃO FOR PÚBLICA, REQUERER SEMPRE A INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO PARQUET
N°. REQUERER A INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MESMO EM SE TRATANDO DE AÇÃO PENAL PRIVADA.
N° (REQUERIMENTO DE SEGREDO DE JUSTIÇA, SE FOR NECESSÁRIO). Requer, mais, que o presente procedimento corra em SEGREDO DE

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