Modelo ação previdenciaria de acordo com TRF4a
1077 palavras
5 páginas
EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO DE UMUARAMA, PARANÁ.OBJETO:
1. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – ART. 203, V, DA CF/88
VALOR DA CAUSA: _______________________________________________
QUALIFICAÇÃO
1.1. Nome
1.2. Nacionalidade
1.3. Estado Civil
1.4. Profissão
1.5. Filiação
Pai:
Mãe:
1.6. Identidade
1.7. CTPS (nº)
1.8. CPF
1.9. Endereço
Rua:
Nº:
Bairro/Cidade:
1.10. E-mail
1.11. Telefone
O Autor(a) supra qualificado vêm à presença de V. Exa. Propor
AÇÃO
contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e UNIÃO FEDERAL, pelos seguintes fatos e fundamentos:
1. DOS FATOS:
O (A) Autor(a) requereu, junto à Autarquia Previdenciária, a concessão do benefício assistencial, que foi indeferido, conforme documento anexo.
Dados sobre o grupo familiar
1. Número de componentes, com seus respectivos nomes
2. Relação de parentesco das pessoas elencadas no item acima com a parte autora
3. Renda mensal líquida de cada membro do grupo. Indicar se alguém recebe aposentadoria ou pensão
4. Renda mensal líquida do grupo
Dados sobre as condições sócio-econômicas do grupo familiar
1. Residência própria (sim ou não)
2. Em caso de locação, indicar o valor do aluguel
3. Descrever a residência: se de alvenaria ou madeira, se conservada ou em mau estado, quantas peças possui
4. Indicar o número de pessoas que ocupam cada quarto
5. Indicar qual o estado dos móveis: se novos ou antigos, conservados ou em mau estado
6. Indicar o valor que gasta com água e luz
7. Indicar o valor que gasta com alimentação: mensal, quinzenal ou semanalmente, bem como se há doações
8. Em caso de zona rural, indicar quais os alimentos que plantam
9. Indicar o valor que gasta com vestuário, bem como se há doações
10. Indicar as despesas com saúde: descrevendo os remédios que faz uso, a quantidade e o custo de