Modelo - Acordo Compensação de Horas

ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO

EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob nº (xxxx), residente e domiciliado à rua (xxxx), bairro (xxx), cidade (xxxx), Estado
(xxx), CEP (xxx),
EMPREGADO: (Nome do Empregado), (nacionalidade), (estado Civil), doméstico, portador da CTPS nº (xxx), série (xxxx), inscrito no CPF sob nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), no Estado
(xxx),
CEP
(xxx).
As partes acima identificadas celebram o presente ACORDO DE COMPENSAÇÃO
DE HORAS, que se regerá pelas cláusulas abaixo :
1. A partir do dia ......../......../......., o empregado cumprirá a seguinte jornada normal de trabalho:
(a) de 2ª à 5ª feira: das 08:00 às 18:00, com uma hora de intervalo para refeição e descanso, das 12:00 às 13:00 (nove horas de trabalho)
(b) 6ª feira: das 08:00 às 17:00, com uma hora de intervalo para refeição e descanso, das 12:00 às 13:00 (oito horas de trabalho)
(c) sábados: livres
(d) domingos: repouso semanal remunerado
Total de horas trabalhadas na semana: 44 (quarenta e quatro) horas
2. As horas trabalhadas após a oitava hora diária de trabalho, de segunda à quinta-feira, destinam-se à compensação dos sábados não trabalhados, não sendo consideradas como horas extras extraordinárias.
3. Na semana em que houver um feriado que recair no sábado, a jornada diária de trabalho será de oito horas:
(a) de 2ª à 6ª feira: das 08:00 às 17:00, com uma hora de intervalo para refeição e descanso
(b) Sábado: feriado
(c) Domingo: repouso semanal remunerado
Total de horas trabalhadas na semana do feriado: 40 (quarenta) horas
4. Na semana em que o feriado ocorrer entre a segunda-feira e quinta-feira, as horas que deveriam ser trabalhadas nesse dia (feriado), para fins de compensação, serão distribuídas por igual e trabalhadas nos dias restantes da semana, da seguinte forma:
(a) dias da semana: