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Modalidades de Contratação do Frete

No transporte marítimo, a escolha da modalidade de contrata­ção do frete desempenha fundamental importância na fixação de sua cotação, visto que antes de sua contratação é indispensável definir os responsáveis pelo pagamento das demais despesas inerentes ao trans­porte de mercadorias. Essas despesas dizem respeito aos gastos com embarque, esti­va dentro do navio e desembarque, sem se referir à despesa de capatazia, a qual é paga à administração portuária pela utilização do porto e de seus equipamentos na movimentação da carga a ser embarcada, bem como sua colocação junto ao costado do navio. Registre-se que, as condições de frete são definidas tomando-se por base sempre o armador (transportador), e nunca o embarcador (exportador/importador). A adoção desse sistema decorre do fato de que compete ao armador, mediante livre negociação com o embarcador, indicar se os gastos com embarque, desembarque e estiva estão ou não incluídos no valor do frete. Nesse sentido, paralelamente às tradicionais condições de ven­da praticadas pelos Incoterms 2000 no transporte marítimo (FAS, FOB, CFR, CIF, DES, DEQ, DDU, DDP), as seguintes modalidades de contratação do frete devem ser definidas no momento de sua negociação e contra­:ação.

. Liner Terms ou Berth Terms - define que o armador é o responsável pelas despesas com o embarque, estiva e desem­barque, com esses gastos integrando o valor do frete, caben­do ao embarcador apenas colocar a mercadoria no costado do navio;

. FFA (Free From Alongside - livre no costado do navio) ­- representa outra forma de apresentação da condição Liner Terms, em que o frete já inclui as despesas com embarque, desembarque e estiva, devendo o embarcador apenas colocar a mercadoria livre no costado do navio;

. FIO (Free In and Out - livre de despesas no embarque e desembarque) - o embarcador é responsável pelas despesas com o embarque, desembarque e estiva, competindo ao ar­mador apenas o transporte da