Modalidades de serviço (Segurança no trabalho)

Pergunta 1
Objetivo
O presente relatório visa enunciar um modelo de organização dos serviços de segurança e saúde, que melhor se adapte e enquadre com às necessidades empresa PATS, face ao seu segmento de mercado, nicho de clientes/trabalhos e exercício de atividade, com base estrutural na legislação vigente (Decreto Lei nº 102/2009), dados concedidos pela própria empresa em complemento com o levantamento efetuado em campo pela Segurex Consultores SA.
Caraterização da Empresa
A empresa PATS possui o CAE nº 43992, correspondente à divisão F (Construção Civil) e à subclasse “Outras atividades especializadas de construção diversas, n. e” conforme Decreto Lei 382/2007, que em associação ao alvará de construção civil válido pelo INCI, permite constatar que a empresa em análise se enquadra no segmento de mercado da construção civil.
Uma vez, o mercado da construção civil se apresentar com uma complexidade de atividades bastante discrepantes, urge delimitar o campo de atuação da empresa PATS, o qual se reveste principalmente na reabilitação urbana em termos construtivos e estruturais, com maior expressão em obras executadas como empreiteiro geral ao invés de subempreiteiro.
Em termos geográficos, a PATS apresenta alguma dispersão em termos nacionais, com registos de atividade laboral desde a zona norte à zona sul, incluindo os arquipélagos e ilhas nacionais, não existindo qualquer atividade fora do perímetro nacional, nem sua pretensão a longo prazo.
A dispersão geográfica dos seus trabalhadores encontra-se associada à existência e localização dos locais de exercício de atividade (obras), correspondendo no entanto a um maior volume de faturação/laboração na zona centro (Lisboa), com valores decrescentes para a zona norte e posteriormente zona sul, embora e dada variedade, flutuação do mercado e instabilidade económica, possam existir a curto e/ou longo alterações na estrutura laboral conforme projetos em curso (consultar anexo I)
Em suma retrata-se de uma