modalidades de seguros

7291 palavras 30 páginas
1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo esclarecer as eventuais dúvidas sobre contrato de seguro, enfatizando regras gerais, seguro de dano e seguro de pessoa. Como também apresentar a solução alternativa de conflitos: a constitucionalidade da lei da Arbitragem, explicando o direito intertemporal mostrando a aplicação da lei da arbitragem aos contratos anteriores á sua vigência. Além de abordar sobre a convenção da arbitragem e sues efeitos, as clausulas cheias e vazias, a autonomia da clausulo compromissória e o principio da Kompetens-Kompetenz, embasando-se em artigos fixados na lei, dando veracidade a tais explicações, buscando mostrar suas aplicações e utilidade e dando exemplos para melhor entendimento do assunto abordado.

No decorrer do presente trabalho iremos estudar o contrato de seguro onde seu conceito basea-se em: uma espécie de contrato pelo qual o segurador se obriga a garantir, contra riscos não determinados, um interesse do segurado, referente a uma pessoa ou coisa, através do pagamento de um prêmio em caso de sinistro. Estudaremos suas principais espécies, e peculiaridades em relação a outros contratos como o contratro de dano e de pessoa. Analisar-se-ão também os sujeitos participantes do seguro, os elementos deste contrato, além dos demais regramentos e entendimentos que se mostrarem importantes à compreensão do funcionamento destas espécie de contrato largamente utilizada por nossa sociedade.
Trata-se de matéria de estudo amplo no direito brasileiro, dispondo o Código Civil de uma gama de dispositivos a seu respeito, compreendidos nos artigos 757 a 802, além da legislação extravagante que lhe diz respeito.
Serão discorridos tambem diversos temas a respeito de Solucoes Alternativas de Conflitos abordando alguns sobtopicos como a constitucionalidade da lei da arbritagem

2 CONTRATO DE SEGURO

O contrato de seguro surgiu na idade medieval, sendo totalmente desconhecido do Direito Romano. O seu surgimento deu-se em função da

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