Mobilidade Urbana

Sumário

1 Das Cidades.
País predominantemente urbano: cerca de 80% da população brasileira mora em cidades, processo de urbanização caracterizado pelo crescimento periférico, déficit habitacional quantitativo e qualitativo e de acesso ao saneamento, necessidade de acesso ao que a cidade oferece: trabalho, comércio, estudo, lazer, saúde, preocupantes níveis de poluição, congestionamentos e acidentes de trânsito nas cidades. URBANA que exige uma política que oriente e coordene:
•Esforços
•Planos
•Ações
•Investimentos
Entes Federados (pacto federativo) legislativo, judiciário, executivo, sociedade civil e iniciativa privada.
Tese Central
•Equidade Social
•Maior eficiência administrativa
•Ampliação da Cidadania
•Sustentabilidade ambiental
•Resposta aos direitos das populações vulneráveis
Propostas Estruturantes:
• Implementação dos instrumentos fundiários do Estatuto da Cidade
• Novo Sistema Nacional de

2 POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PNDU)

Habitação
• Promoção da mobilidade sustentável e cidadania no trânsito
• Novo marco legal para o saneamento ambiental
• Capacitar e informar as cidades Conselho das Cidades
• Órgão colegiado de natureza consultiva
• Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU: estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação, e acompanhar sua execução.
• Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana
HISTÓRICO
• 2004: Lançamento do caderno com a Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável do MCidades.
• 2006: Exposição de Motivos Interministerial n°7/2006-MCidades/MF com proposta do projeto de lei (PL 1687/2007)
• 2009: MCidades encaminha à Câmara dos Deputados proposta de aperfeiçoamento do PL 1687/2007, aprovada pelo ConCidades
• 2010: PLC 166/2010 aprovado texto substitutivo na Câmara, encontra-se em tramitação no Senado Federal

3 Mobilidade Urbana
Conceitos
São modos de transporte urbano:
I - motorizados; e
II – não motorizados.
Os