Miolo PerguntasFrequentes AprendizLegal 2012 FINAL

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Apresentação
Seja bem-vindo ao Programa Aprendiz Legal!
O Aprendiz Legal atende a milhares de jovens em todo o Brasil, oferecendo a articulação entre formação e mercado de trabalho, ampliando as chances de inserção social e o fortalecimento da cidadania, em sintonia com os objetivos da Fundação Roberto Marinho.
Esse guia foi desenvolvido com o objetivo de informar educadores, empresários e seus funcionários sobre a estrutura do Programa. Isso inclui os aspectos legais, pedagógicos e administrativos que permeiam a proposta. Decerto, outras dúvidas surgirão. Para esclarecê-las, você poderá acessar o nosso ambiente virtual - www.aprendizlegal.org.br – enviando suas perguntas, que serão respondidas o mais breve possível.
Este é um Programa de parcerias e, por isso, contamos com você para fazer do Aprendiz Legal um projeto cada vez melhor.

Equipe do Aprendiz Legal

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Perguntas frequentes
1. O que é Aprendizagem?

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2. O que é a Lei da Aprendizagem?

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3. O que é a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)?

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4. O que é o Manual da Aprendizagem?

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5. O que é o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional - CNAP?

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6. As empresas são obrigadas a contratar aprendizes?

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7. As empresas públicas e sociedades de economia mista também estão obrigadas a contratar aprendizes?

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8. Quais as funções que não devem ser consideradas para efeito de cálculo da cota de aprendizes?

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9. Qual é a quantidade mínima e máxima de aprendizes que a empresa pode ter em seu quadro de colaboradores?

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10. Quais os deveres do empregador?

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11. Que tipo de benefício fiscal a empresa pode ter por incluir aprendizes em seu quadro?

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12. O que é contrato de aprendizagem?

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13. Qual deve ser o salário do aprendiz?

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14. Qual é a jornada de trabalho permitida