Minuta
Pelo presente instrumento particular de contato de sociedade para sub-parceria agrícola, que entre si fazem, de um lado ------------------------------------------, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 0.000.000-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado à -----------------------------, CEP 00000-000, denominado simplesmente SUB-PARCEIRO OUTORGANTE, de outro lado -----------------------------------------, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 00.000.000-0-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado à --------------------, CEP 00000-000, denominado simplesmente SUB-PARCEIRO OUTORGADO, em conformidade com a Lei nº. 4.504, de 30/11/1964 – Artigo 96 – Itens e Alíneas e Lei nº. 4.947/66 , Decreto nº. 59.566/66 e com a Lei n° 11.443/2007, têm entre si justo e acertado uma sub-parceria para exploração agrícola de soja e milho, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Cláusula Primeira –O SUB-PARCEIRO OUTORGANTE tem a posse do imóvel rural, com área total de 0.000,0 has, denominada Fazenda Modelo, com inscrição estadual nº. ___, no município de /MS, cadastrada no INCRA sob o nº. 000.000.000.000-0, e na Secretaria da Fazenda sob o nº 0.000.000-0, localizada à ---------------------, CEP 00000-000, por este instrumento particular de SUB-PARCERIA AGRÍCOLA e na melhor forma de direito, dá em parceria ao SUB-PARCEIRO OUTORGADO para exploração de atividades agrícolas, assim entendidas culturas de milho e soja, uma área total de _______ has, destacado do imóvel rural retro mencionado;
Cláusula Segunda – O presente contrato inicia-se em 01 de março de 2011 e termina em 01 de março de 2016, podendo o prazo ser prorrogado de acordo com a vontade das partes.
Cláusula Terceira – O SUB-PARCEIRO OUTORGADO obriga-se a