Minist Rio P Blico Do Estado Do Rio De Janeiro

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA 10° VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

IP: 000/2008
19° Delegacia Policial

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de seu representante nesta Vara Criminal, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de V. Exa. oferecer a presente

DENÚNCIA contra AFRÂNIO, brasileiro, solteiro, natural do Rio de Janeiro, filho de ……, residente e domiciliado à Rua………….,N°: 00, bairro da Tijuca, nesta cidade, Cep: 000.000-00- RJ, e o faz em razão dos fatos a seguir expostos:

I - DOS FATOS

Consta no inquérito policial que, por volta das 14, 30 min. do dia 01 de junho de 2008, o denunciado AFRÂNIO, furtou 01 (uma) barra de chocolate, sendo o chocolate da marca ….. , do Supermercado Extra da Tijuca.
Conforme esclarecem os autos investigatórios,da 19° Delegacia de Polícia do RJ, o denunciado aproveitando a distração dos seguranças do supermercado Extra, subtrai uma barra de chocolate e tenta fuigir dos policias que perceberam a sua conduta criminosa, a Polícia sai em perseguição e o prende de posse da res furtiva, Afrânio é encaminhado para 19° Delegacia de Polícia, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

Assegurado todos os Direitos constitucionais e legais, foi entregue ao denunciado a nota de culpa em 24 horas, bem como no mesmo prazo a prisão foi comunicada ao Juiz, a família e a Defensoria Pública
A materialidade e a autoria do delito encontram-se positivadas e provadas através dos elementos que compõem o presente inquérito policial, especialmente autos de prisão em flagrante, apreensão e restituição, bem como depoimentos testemunhais e gravações.

II. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Agindo como agiu, o denunciado AFRÂNIO, cometeu o crime capitulado no art. 155 do Código Penal.(Furto).

III. DO PEDIDO

Diante de todo o exposto e após recebida a presente