Miguel Reale para entregar

Miguel Reale

Nascido em São Bento do Sapucai, SP 1910
Falecido em 2006 em São Paulo Capital

Filho do médico italiano Braz Reale e de Felicidade Chiaradia Reale, Miguel Reale ocupava a cadeira de número 14 da Academia Brasileira de Letras desde o dia 16 de janeiro de 1975.
Politicamente definia-se como liberal social.
Foi supervisor da comissão elaboradora do Código Civil Brasileiro de 2002, cujo projeto foi posteriormente sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, tornando-se a Lei n.10.406/02,base do nosso novo Código Civil.

Miguel Reale formou-se em Direito na Universidade de São Paulo em 1934,ano em que publicou seu primeiro livro, “O Estado Moderno”. Nessa ocasião, foi um dos dirigentes da Ação Integralista Brasileira.

Com sua tese “Fundamentos do Direito”(1940) lançou as bases de sua “Teoria Tridimencional do Direito”.

Miguel Reale buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito:
O Sociologismo jurídico, associado aos fatos e à eficácia do Direito;
O Moralismo jurídico, associado aos valores e aos fundamentos do Direito; e
O Normativismo abstrato, associado às normas e à mera vigência do Direit

Segundo a teoria tridimensional, o Direito se compõe da conjugação harmônica dos três aspectos primordiais das distintas concepções unilaterais abaixo:
O aspecto normativo, ou seja, o aspecto de ordenamento do Direito;
O aspecto fático, ou seja, o seu nicho social e histórico; e
O aspecto axiológico, ou seja, os valores buscados pela sociedade, como a Justiça.
A conjugação proposta por Reale pressupõe uma constante comunicação entre o segundo e o terceiro aspectos, que origina e também se relaciona com o primeiro. Esta comunicação é denominada pelo próprio autor como a "dialética de implicação-polaridade", ou, "dialética de complementariedade". Esta dialética consiste na percepção de que fatos e valores estão constantemente relacionados na sociedade de maneira irredutível (polaridade) e de mútua dependência (implicação).