metodologia da pesquisa
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
DEVER DE CASA PARA O DIA 12/03/2014
Disciplina: Metodologia da Pesquisa Jurídica
Prof. Abdallah Naim Zahalan Redwan
1. O texto “Adoção” de Oliveira e Ribeiro (2009) foi elaborado utilizando o sistema de chamada numérico. Considerando a NBR 10520, que trata de como fazer citação, reescreva o texto aplicando o sistema de chamada autor-data.
2. Considerando a NBR 6023, de como elaborar referências, escreva as referências do texto utilizando o sistema de chamada autor-data considerando as normas de formatação da NBR 14724, de como apresentar os trabalhos acadêmicos.
3. Digite o texto “Adoção” de Oliveira e Ribeiro (2009) aplicando as normas de formatação segundo a NBR 14724, considerando a parte pré-textual, textual e pós-textual.
ADOÇÃO1
Adriane Stoll de Oliveira
Advogada em Porto Alegre (RS), pós–graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana do Brasil.
Flávio Luís S. Ribeiro
Funcionário do Juizado da Infância e Adolescência do Foro Central para a cadeira de "Relação de Parentesco"; bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.
As conceituações de adoção são inúmeras, entre elas destacamos a de Antônio Chaves:
Podemos então defini-la como ato sinalagmático e solene, pelo qual, obedecidos os requisitos da lei, alguém estabelece, geralmente com um estranho, um vinculo fictício de paternidade e filiação legítimas, de efeito limitado e sem total desligamento do adotando da sua família de sangue. (CHAVES,1995,p.23)
Arnaldo Marmitt diz que "pelo relevante conteúdo humano e social que encerra, a adoção muitas vezes é um verdadeiro ato de amor, tal como o casamento, não simples contrato".
A natureza jurídica da adoção, nunca foi pacífica o entendimento sobre a matéria. Na visão de Arnaldo Marmitt afirma que na adoção sobressai a marcante presença do estado, estendendo suas asas protetoras ao menor de dezoito anos, chancelando ou não o ato que tem status de ação de estado, e