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Análise dos aspectos éticos da pesquisa em seres humanos contidos nas instruções aos autores de 38 revistas de ortopedia e traumatologia*

RESUMO
O objetivo do estudo foi analisar as normas relativas à ética da pesquisa em seres humanos contidas nas Instruções aos Autores de revistas de ortopedia e traumatologia.
Trinta e oito revistas foram estudadas observando-se que
52,6% não fazem referência a aspectos éticos, 28,9% exigem aprovação por Comitê de Ética da Instituição, 15,7% seguem orientação dos Requisitos Uniformes para Manuscritos
Submetidos a Revistas Biomédicas e 2,6% solicitam o consentimento do paciente. Aspectos relacionados à privacidade dos pacientes são citados em 36,8% das revistas estudadas. Os resultados indicam que a maioria das revistas de ortopedia e traumatologia apresenta pouca preocupação com os aspectos éticos de pesquisa em seres humanos nas Instruções aos Autores.
Descritores: Ética; pesquisa; publicação
INTRODUÇÃO
O documento internacional de maior importância no meio científico médico e biomédico que orienta a pesquisa em seres humanos é a Declaração de Helsinque da Associação Médica
Mundial (aprovada em 1964 e revista em 1996), a qual explicita que “relatos de experimentação fora dos princípios desta Declaração não devem ser aceitos para a publicação(6). O Conselho
Nacional de Saúde do Ministério da Saúde aprovou em
1996 a Resolução 196/96 que regulamenta e orienta a pesquisa em seres humanos no Brasil(4). O Código de Ética Médica Brasileiro de 1988 apresenta referências à pesquisa médica e à publicação de trabalhos científicos(3).
Revistas importantes da área de medicina e biomedicina fazem referências à ética nas suas Instruções aos Autores(1,5).

Trabalho realizado no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Medicina de
Botucatu da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (FMB – UNESP)

O objetivo do presente estudo foi estudar a ética da pesquisa em seres humanos,