Mestre

ANTROPOLOGIA MÉDICOLEGAL
Prof. Me. Gustavo Noronha de Ávila

Identidade
• Soma de caracteres que individualizam uma pessoa ou uma coisa, distinguindo-a das demais
• Série de atributos que torna alguém ou alguma coisa igual apenas a si próprio. Identidade Objetiva
• Permite afirmar tecnicamente que uma determinada pessoa é ela mesma (que a faz distinta das demais) – por apresentar um elenco de elementos • positivos
• perenes

Identidade Subjetiva
• sensação que cada indivíduo tem de que
– foi
– é
– será ele mesmo
• a consciência de sua própria identidade
(seu “eu”)
• questão ligada à estrutura de personalidade Identificação
• Processo (SEMPRE COMPARATIVO) pelo qual se determina a identidade de
– pessoa ou
– coisa
• conjunto de diligências para se levantar uma identidade • Os processos de identificação podem efetivar-se no
– vivo
– morto
– esqueleto

RECONHECIMENTO x IDENTIFICAÇÃO

• Reconhecimento é a identificação empírica • Identificação é o reconhecimento científico • Art. 226 do CPP

Tipos de Identificação

1. Médico e Odonto-Legal
(ANTROPOLÓGICA)
2. Judiciária (POLICIAL)

IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
IDENTIFICAÇÃO FÍSICA
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•

1.º Espécie
2.º Raça
3.º Sexo
4.º Idade
5.º Estatura
6.º Malformações
7.º Cicatrizes
8.º Tatuagens
9.º Sinais profissionais
10.º Sinais individuais
11.º Biotipo

IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL
•
•
•
•
•
•
•

1.º Atitude
2.º Mímica
3.º Gestos
4.º Andar
5.º Funções sensoriais
6.º Voz
7.º Escrita

IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
IDENTIFICAÇÃO PSÍQUICA
• Baseia-se nas atividades psíquicas desde a infância até a velhice
• Inclui:
– feitio de personalidade
– traços de personalidade
– temperamento
– inteligência

CRITÉRIOS BÁSICOS PARA IDENTIFICAÇÃO
Biológicos:
• 1 - Variabilidade (a característica escolhida é única) – Unicidade (distinção precisa)
– Irreprodutibilidade
•

2 -