MESTRE

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
AUP 5705 – Leituras Programadas Sobre Planejamento Territorial Urbano e Regional

Silvia de Castro Bacellar do Carmo

3º Seminário
Instrumental Adequado ao Planejamento do Espaço Territorial Urbano e Regional

SOUZA, Marcelo Lopes de.
Mudar a Cidade: Uma Introdução Crítica ao
Planejamento e à Gestão Urbana.
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. 560 p.

SUMÁRIO RESUMIDO
Apresentação
Agradecimentos
Introdução: da crítica do planejamento urbano a um planejamento urbano crítico
PARTE I – Contextualizando o planejamento urbano e a gestão urbanos
PARTE II – Abordagens concorrentes

PARTE III – Instrumentos e institucionalidades
11. Participação popular no planejamento e na gestão das cidades: limites e potencialidades de arcabouços institucionais sob um ângulo autonomista
11.1. Autonomia, democracia, participação
11.2.1. O orçamento público como um instrumento de gestão urbana
11.2.2. Advento e significado dos orçamentos participativos
11.2.3. Em que consistem os orçamentos participativos
11.2.4. As críticas e seus (poucos) fundamentos
11.2.5. Aspectos gerais da implementação de um orçamento participativo
11.2. Orçamentos participativos
11.3. Conselhos de desenvolvimento urbano
11.4. A questão da articulação do planejamento e da gestão em um único conselho
11.5. Desafios e obstáculos à participação
PARTE IV – Extraindo lições de experiências concretas

APRESENTAÇÃO / JUSTIFICATIVA
Este livro já foi objeto de estudo no 1º grupo de seminários pela colega Patrícia Chamié, quando, de acordo com a temática definida, foram lidos e analisados três capítulos da Parte I.
O Capítulo ora em pauta compõe a Parte III da publicação, onde se discorre sobre diversos tipos de instrumentos e parâmetros urbanísticos, como os tributos, zoneamento, operações urbanas, regularização fundiária, fundos de desenvolvimento urbano e outros.
Escolhi o Capítulo 11 por