merenda escolar

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA – FNDE

CHEILA FERREIRA DE MATOS

MERENDA ESCOLAR

TUTORA: ÂNGELA MARIA DE MORAES

VILHENA - RO
ABRIL- 2014

CHEILA FERREIRA DE MATOS

MERENDA ESCOLAR

Trabalho apresentado como requisito avaliativo para obtenção da nota final do PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA no Módulo: COMPETÊNCIAS BÁSICAS.

Tutora: Ângela Maria de Moraes

VILHENA - RO
ABRIL – 2014

INTRODUÇÃO O tema escolhido entre todos os programas oferecidos pelo FNDE para a elaboração deste trabalho foi o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Sendo ele um dos programas mais importante oferecidos pelo FNDE. Uma política pública presente no cenário nacional há mais de 50 anos. O Programa Merenda Escolar, como é mais conhecido, é viabilizado com recurso federal e repassado mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos Estados, Municípios e Distrito Federal. O gerenciamento do PNAE é complexo em virtude de estarem diretamente envolvidos no processo União, Estados, Municípios, Conselhos de Alimentação Escolar e estabelecimentos de ensino. O processo de descentralização do PNAE teve início em 1993 e, a partir daí, Estados e Municípios tomaram caminhos diversos, criando cenários próprios na alimentação escolar do País. O objetivo do presente estudo é realizar uma análise de como o município de Vilhena utiliza este consagrado programa criado a mais de cinquenta anos pelo governo federal e como está sendo utilizado o recurso para a merenda escolar no município de Vilhena.

DESENVOLVIMENTO O Programa Nacional de Alimentação Escolar, mais conhecido como merenda escolar, é gerenciado pelo Fundo