Mercosul
"Este acordo mostra que o Mercosul está trabalhando com seriedade. Não é uma coisa pequena. É algo extraordinário para o bloco", disse Amorim, em entrevista a jornalistas brasileiros.
O acordo para eliminar a dupla cobrança vinha sendo discutido desde 2004, mas enfrentava resistência do Paraguai, já que a medida provocaria forte impacto na sua arrecadação alfandegária.
Após entendimento com o governo paraguaio, ficou decidido que a cobrança que começará ser eliminada gradativamente, até seu desaparecimento pleno, em 2019.
Para diplomatas brasileiros, o fim da dupla cobrança poderá facilitar entendimentos comerciais com outros blocos, como a União Européia.
"Marcará maior seriedade e compromisso", disse o diretor de Mercosul do Itamaraty, Bruno Bath.
Cronograma
A dupla cobrança significa que quando um país do Mercosul importa um produto e o exporta para outro país dentro do bloco, o produto paga imposto para entrar no mercado brasileiro e novamente para entrar no mercado vizinho.
Essa cobrança dupla representa 20% da arrecadação do Paraguai, onde não existe imposto de renda. Segundo Bath, no caso do Brasil, representa cerca de 2%.
Para não prejudicar as finanças do Paraguai foi definido um cronograma de eliminação gradual da cobrança dupla até 2014 e sua entrada plena em vigor a partir de 2019.
Bath disse que primeiro será eliminada a cobrança de bens terminados como, por exemplo, copos. Segundo o diplomata, será feita uma fórmula que permita concentrar esta arrecadação e compensar o Paraguai financeiramente. Os detalhes não foram divulgados.
De acordo com Bath, a medida permitirá maior seriedade no comércio no Mercosul, já que as alfândegas