Mercosul

1 HISTÓRICO

1. ANTECEDENTES

No final da década de cinqüenta, começam a surgir às primeiras idéias de se proceder a uma integração regional na América Latina, visando incentivar o comércio entre os países latino-americanos. A CEPAL (Comissão Econômica para América Latina) realizou os primeiros estudos para a formação de um mercado comum criando um grupo de trabalho, cujas propostas foram a base do futuro acordo. Assim, em 1960, instituiu-se a ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comercio) através do Tratado de Montevidéu, assinado por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Diferentes interesses surgiram entre os países integrantes da ALALC, ocasionando a separação de dois grupos: Argentina, Brasil e México, países de economias maiores que viam o bloco como puramente comercial e os que acreditavam que a função da associação era o de desenvolver economicamente a região, nascendo assim o Grupo Andino ou Comunidade Andina (CAN).

A instabilidade política da região e a falta de compreensão a respeito dos objetivos da associação levaram a novos estudos, que tinham o escopo de ganhar flexibilidade e cumprir as metas de integração. Dessa forma, em 1980, a ALALC foi substituída pela ALADI (Associação Latino-Americana de Integração), através de um novo Tratado de Montevidéu, que estimulava as negociações bilaterais garantindo mais flexibilidade ao bloco e criando novas perspectivas ao processo de integração.

Para regular as transações entre as economias da região, a ALADI apoiou-se em alguns mecanismos, como as Preferências Tarifárias Regionais (PRT), que tinham a função de reduzir tarifas alfandegárias para a importação de produtos intrazona, e os Acordos de Alcance Parcial (AAP), que determinavam margens de preferência aplicáveis a uma lista de produtos negociados bilateralmente.

No âmbito da ALADI, Brasil e Argentina firmaram diversos acordos de cooperação econômica