Mercosul

FACULDADE DO AGRESTE
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL
NÚCLEO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO – NAPE

Edney Vieira dos Santos
Márcia Maria Lima da Silva
Márcia Regina Silva de Melo
Valdenio José da Silva

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Arapiraca/AL
2015MERCOSUL

É o Mercado Comum entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. Significa dizer que entre esses países, as pessoas, os bens e os serviços poderão cruzar as fronteiras uns dos outros sem qualquer impedimento. Atualmente, este bloco é uma união alfandegária e incompleta. Uma partes das tarifas foi reduzida buscando-se um acordo para que possa ser definida uma Tarifa Externa Comum (TEC) para todos os setores. A Bolívia e o Chile atualmente associaram-se como membros.
1. DA ISTORICIDADE
O Mercosul foi instituído através do Tratado de Assunção, se instituiu por um processo de desenvolvimento da integração econômica no cone do sul da América Latina, tem como objetivo “criar um mercado comum entre os países do cone sil”. Teve como seus antecedentes a CEPAL (comissão econômica para a América Latina), criada em 1948, com intuito de ampliar o consumo dos produtos, aumentando a zona do comércio, passando a ter uma escalada continental; a ALALC, (Associação Latino Americana de Livre Comércio) constituída pelo Tratado de Montevidéu e assinada pelo Brasil, Chile, Uruguai, Argentina, Peru, México, Paraguai, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Equador. A ALALC fracassou pelo fato dos países que integraram terem posição rígida em relação aos mecanismos de liberação comercial e pela instabilidade política da região sul americana. Depois em 1980 surgiu a ALADI, composta pelos mesmos países que formavam a ALALC. Adotou um mecanismo de comércio mais flexível, permitindo acordos sub-regionais, esta flexibilidade permitiu que fosse desenvolvido um processo de inclusão na América do Sul, dando ensejo em 1991 ao surgimento do Mercosul. Assim o êxito alcançado por esse acordo sub-regional, sob o