Mercosul

Mercosul é o Mercado Comum do Sul. É um bloco econômico, formado pelo Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela. Em 2012, foi assinado o Protocolo de Adesão da Bolívia, que uma vez incorporada ao Ordenamento Jurídico dos Estados Partes, será o sexto membro pleno do bloco. O Mercosul tem como objetivo a associação comercial entre paises, tendo por base a eliminação de tarifas alfandegárias, cotas de importação e pela livre circulação de pessoas capitais e serviços. O Mercosul é considerado uma União Aduaneira, que é caracterizada por dois critérios: a adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC), e a livre circulação das mercadorias oriundas dos países associados. O Mercosul é uma União Aduaneira incompleta, pois não adotou ainda o segundo critério.
Origem do Mercosul
O Mercosul teve origem em meados de 1980, quando representantes dos governos do Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai, iniciaram conversações com o objetivo de integrar comercialmente seus países. As reuniões deram origem ao Tratado de Assunção, assinado, na cidade de Assunção, capital do Paraguai, que criou o Mercado Comum do Sul (Mercosul).
MERCOSUL
Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai assinaram, em 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos quatro Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes. Em dezembro de 1994, foi aprovado o Protocolo de Ouro Preto, que estabelece a estrutura institucional do MERCOSUL e o dota de personalidade jurídica internacional.
O MERCOSUL caracteriza-se pelo regionalismo aberto, ou seja, tem por objetivo não só o aumento do comércio intrazona, mas também o estímulo às trocas com terceiros países.