Mercado de trabalho para o portador de necessidades especiais MAURICIO
Nem todas as pessoas são iguais. Existe certo grupo que apresenta algumas limitações ou falta de habilidade na realização de uma atividade se comparada ao desempenho da média de um total de pessoas. A este grupo dá-se o nome de portadoras de necessidades especiais (PNE'S).
O artigo 93 da legislação de 1991 assegura que empresas com 100 ou mais funcionários devem “preencher de dois a cinco por cento dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência”. Já as instituições organizadoras de concursos públicos devem destinar 5% das vagas ao grupo.
Além de facilitar a integração dos deficientes através da implementação das políticas afirmativas, bem como da adaptação de espaços públicos para que ofereçam às pessoas portadoras de alguma necessidade especial a possibilidade de participação nas atividades regulares dos demais cidadãos, o Brasil — como forma de incentivo — busca oferecer subsídios e isentar de alguns impostos as empresas de tecnologia que se comprometem a desenvolver produtos adaptados às necessidades daquelas pessoas. O Governo Federal faz isto também com o intuito de reduzir os custos de produção, para que, consequentemente, o produto chegue mais barato na mão dos consumidores.
Muitos problemas que afligem a vida dos portadores de deficiência têm origem na sociedade. Uma parte da redução da capacidade de andar, pensar, aprender, falar ou ver está ligada às limitações que possuem, mas uma boa parte decorre das barreiras que lhes são impostas pelo meio social. Isso é fácil de ser observado, basta atentar para o fato de que em muitos casos, a pessoa deixa de ser deficiente no momento em que a sociedade lhe proporciona condições adequadas; é o caso de um cadeirante, por exemplo, para se locomover na escola e no trabalho são necessárias providências no transporte e na arquitetura, como uma simples rampa de acesso.
A inserção e a retenção de portadores de