Mensalão

Direito Penal II

Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Penal II, ministrada pelo professor Marcelo Gobbo Dalla Déa, para o conhecimento da dosimetria aplicada no maior julgamento da história do Brasil.

Sumário

Sumário 3
Introdução 3
Procurador x Defesa dos réus 6
Dosimetria 8

Introdução

O julgamento da ação penal 470 vulgo mensalão é o maior já realizado pelo STF. O Brasil no decorrer da sua história nunca passou por um momento politico e jurídico tão importante como agora. Brasileiros e brasileiras depositando sua confiança na suprema corte para que seja feita justiça em casos envolvendo a corrupção, escândalos que assustaram a todos, a maioria dos brasileiros já imaginavam a corrupção que existia porem não sabiam que era feito de forma tão organizada.
O mensalão vem da palavra mensalidade, que era o que os deputados recebiam “por fora” para votar em projetos de lei e propostas encaminhadas pelo executivo. Isso tudo veio a publico através da revista Veja que denunciou através de um vídeo chamado “O vídeo da corrupção em Brasília” mostrava um senhor chamado Mauricio Marinho que recebia e dava vantagens ilicitamente para beneficiar empresários em compartimentos públicos, e que o homem por trás disso era segundo a revista “ O homem forte do PTB” que não era ninguém menos que o ex-deputado Roberto Jefferson. Jefferson denunciou o esquema para todo o Brasil e acusou o então ministro José Dirceu como sendo o mentor do esquema, o ex-deputado foi cassado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Roberto Jefferson diz que o seu partido PTB recebeu 10 milhões de reais para apoiar o PT partido do presidente da época Luiz Inácio Lula da Silva, e também que cada deputado do PTB receberia R$ 150 mil em troca de apoio no legislativo. O mensalão envolvia muitas outras coisas como por exemplo pagamento de campanhas politicas com dinheiro não declarado, o famoso caixa